Por Jefferson Albuquerque 

O Indicador de Situação Previdenciária apresentado pelo Ministério do Trabalho e Previdência avaliou através dos critérios da pasta, o Instituto de Previdência Social do Município de Paulista entre os dez melhores Regime Próprio de Previdência Social do Nordeste. Paulista figura na 7ª posição dentre os 17 RPPS de grande porte analisados pela SPREV relativos ao ano de 2021.

Em um período de um ano, o  Instituto de Previdência Social do Município do Paulista cresceu o seu patamar em duas frentes. Deixou de fazer parte do grupo de médio porte e passou a ser considerado de grande porte por conta da quantidade de ativos e beneficiários e subiu da posição 64º (quando ainda era considerado de médio porte) para 7º colocado (já fazendo parte do grupo de grande porte), na região nordeste. 

Critérios Analisados

Os aspectos objeto de verificação no cálculo do ISP-RPPS são divididos em três grupos: Gestão e Transparência, Situação financeira e situação atuarial.

Relativos à “Gestão e Transparência” são analisados a regularidade dos critérios para emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), 30 itens ao todo; o envio tempestivo dos demonstrativos do DRAA, DPIN, DIPR, DAIR e das MSC que devem obrigatoriamente ser encaminhados à SPREV; e o grau de aderência dos regimes próprios às melhores práticas de gestão previdenciária, aferida pelo nível de certificação no Pró-Gestão RPPS obtida pelo regime. De maneira geral Paulista obteve a Classificação “B” neste quesito.

Quanto ao aspecto “Situação Financeira” o Regime é avaliado por meio de dois indicadores: Índice de Suficiência Financeira e o Índice Acumulação de Recursos. Em ambos os índices o município do Paulista obteve a Classificação “A”, alcançando excelência na Classificação em Finanças e Liquidez.

O Índice de Suficiência Financeira analisa o grau de cobertura das despesas do RPPS com as receitas por ele auferidas extraídos das informações registradas no Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) relativo ao 6º bimestre do ano anterior ao de publicação do ISP-RPPS ou no DIPR.

Já o Índice Acumulação de Recursos verifica a capacidade do RPPS de constituir reservas para o pagamento das obrigações previstas em seu plano de benefícios. Este indicador é o resultado da razão do acréscimo ou decréscimo anual das aplicações de recursos apontadas no DAIR pelo total de despesas previdenciárias no RREO ou no DIPR.

No aspecto referente à “Situação Atuarial” é quantificado o Indicador de Cobertura dos Compromissos Previdenciários, expressão que tem por propósito avaliar a solvência do plano de benefícios. Este indicador é obtido pela razão entre os montantes das provisões matemáticas previdenciárias indicadas no DRAA e o total das aplicações financeiras e disponibilidades do RPPS apontados no DAIR. Neste item o município do Paulista obteve classificação “C”, resultado mais discreto, contudo conferindo-lhe a 7ª posição no nordeste.

Fonte: www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/noticias-e-conteudo/previdencia/2021/setembro/ministerio-do-trabalho-e-previdencia-divulga-relatorio-sobre-situacao-dos-rpps